Parlamento aprova fim do horário de verão na Europa

27 de março de 2019

O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (26), em Estrasburgo, o fim do horário de verão a partir de 2021. Desta forma, no próximo domingo (31), os relógios da Europa ainda devem ser adiantados em uma hora.

A medida, que segue uma recomendação da Comissão de Transportes do órgão, obteve 410 votos favoráveis a abolição do horário, 192 contrários e 51 abstenções. O texto aprovado defende que as datas indicadas na proposta da Comissão Europeia para a abolição do acerto sazonal dos relógios são prematuras.

O documento ainda ressalta que os Estados-membros devem "dispor de tempo e da possibilidade de realizarem as suas próprias consultas públicas e avaliações de impacto, a fim de compreender melhor as implicações da abolição das mudanças de hora em todas as regiões".

Além disso, é especificado que uma última mudança obrigatória para o horário de verão deve acontecer no último domingo de março de 2021. Já os países europeus que preferirem manter o horário de inverno devem mover seus relógios no último domingo de outubro de 2021.

Segundo a medida, depois dessa data, a mudança deixaria de ser possível. Os deputados também exigem que os países da UE e a Comissão coordenem as suas decisões para garantir que a aplicação da hora de verão em alguns países e a hora normal em outros países não perturbe o mercado interno.

Por isso, a resolução estabelece que a Comissão poderá apresentar uma proposta legislativa para adiar a data da aplicação da diretiva até 12 meses, no máximo, se considerar que as disposições previstas poderiam afetar de forma significativa e permanente o bom funcionamento do mercado.

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Emitido em 25/11/2020 19:45