OBJETIVO:
O INSTITUTO MAÇÔNICO OUVIR, tem por finalidade única e exclusiva facilitar ao deficiente auditivo adquirir, com seus próprios recursos, próteses auditivas e acessórios previstos na Política Nacional da Atenção à Saúde Auditiva do Ministério da Saúde - MS ao mesmo custo da tabela SIGTAP do Sistema Único da Saúde – SUS. Proporcionar, com isso, facilidade principalmente a pacientes com pequena renda e que não possuem poder de compra para aquisição dessas próteses junto ao mercado de varejo convencional e também não podem ficar numa fila, por meses a até ano, dos Centros Especializados em Reabilitação — CER, credenciados pelo MS, aguardando serem contemplados.
COMO SERÁ FEITO:
1º PASSO - CADASTRO DE EMPRESAS
O cadastramento de empresas fornecedoras de próteses auditivas interessadas em atender o propósito deste projeto declarando que:
a) O material não é reutilizado;
b) Dará garantia do material fornecido por um período não inferior O1 (um) ano;
c) Fornecerá a relação de próteses a serem credenciadas, com suas respectivas marcas e especificações, valor conforme tabela SIGTAP, acompanhada do registro do produto ou certificado de isenção fornecido pelo Ministério;
2º PASSO – CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
Credenciamento de profissional habilitado e/ou empresa especializada em qualquer local do território brasileiro para prestação de serviços, na especialidade fonoaudiologia, objetivando a orientação, programação e adaptação de próteses auditivas adquiridas através do programa social da Reabilitação Auditiva do "INSTITUTO MAÇÔNICO OUVIR".
3º PASSO – EXIGÊNCIAS À SEREM CUMPRIDAS PELO PACIENTE
Para participar do projeto o interessado deverá encaminhar pedido para o "INSTITUTO MAÇÔNICO OUVIR" acompanhado da seguinte documentação:
a) Documentos pessoais — CNH ou CPF e RG ou Cartão do SUS;
b) Comprovante de endereço;
c) Avaliação e indicação assinada por Médico Otorrinolaringologista para teste com aparelho auditivo;
d) Exame de Audiologia com validade mínima de 1 ano;
4º PASSO – TESTE COM APARELHO AUDITIVO
Cumprido as exigências contidas no 3º passo acima será agendado, em um dos locais credenciados e indicados pelo I"INSTITUTO MAÇÔNICO OUVIR", dia e hora para realização do teste e seleção da prótese adequada a perda auditiva do interessado o que possibilitará orçar o valor da aquisição.
5º PASSO – CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO
De posse do orçamento o interessado fará o deposito do valor respectivo valor na Conta Correte do "INSTITUTO MAÇÔNICO OUVIR" que ficará responsável pela emissão da Ordem de Compra para a empresa fabricante bem como pelo pagamento da respectiva fatura.
6º PASSO – RECEBIMENTO E ADAPTAÇÃO DA PRÓTESE AUDITIVA
Após a chegada do pedido será agendado o retorno do paciente ao local credenciado para adaptação da prótese auditiva.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
O "INSTITUTO MAÇÔNICO OUVIR", não se envolverá em questões religiosas, políticopartidárias, ou em quaisquer outras que não se coadunem com seus objetivos institucionais.
Do Patrimônio - Art. 32 - O patrimônio do “INSTITUTO MAÇÔNICO OUVIR”, será constituído por doações de pessoas físicas e/ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais e estrangeiras.
O "INSTITUTO MAÇÔNICO OUVIR" observará as normas de prestação de contas, que determinarão, no mínimo:
I - A observância dos princípios fundamentais de contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade;
II - Que se dê publicidade por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, ao relatório de atividades e das demonstrações financeiras da entidade, incluindo-se as certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, colocando-os à disposição para exame de qualquer cidadão;
CONTATO
Email: [email protected]
Mauro Nascimento de Almeida
Presidente
Telefone: (65) 98404–5222
Paulo Leite
Assistência Técnica
Telefone: (65) 99236-4617
Assessoria de Comunicação
Grande Loja Maçônica do Estado de Mato Grosso